Termos e Condições Gerais

Empresa organizadora

As atividades promocionais são organizadas pela Technological Projects OÜ , proprietária dos domínios www.https://informaticabarata.com/pt/ e www.informatica-barata.com .

Âmbito e duração

As promoções são exclusivas para residentes de países membros da União Europeia. As datas de início e término serão especificadas para cada promoção. Devido a motivos operacionais ou feriados, os prazos podem variar entre 24 e 48 horas, dependendo do país. Recomendamos a participação o quanto antes.

Condições especiais

Somente adultos podem participar. As condições específicas (produto promovido, requisitos, número de vencedores) serão detalhadas em cada sorteio. Os prêmios não são resgatáveis em dinheiro.

Seleção e notificação do vencedor

O vencedor será escolhido objetivamente por meio de um software automatizado, dentre todos os participantes que atenderem às regras do concurso. O vencedor será notificado por mensagem privada (redes sociais) ou e-mail.

Os resultados também serão publicados em nosso site e redes sociais. Caso não consigamos contatar o vencedor em até 3 dias corridos, o prêmio será concedido ao segundo colocado. Se nem o vencedor nem o segundo colocado responderem, o prêmio será considerado nulo.

O prêmio será entregue por meio de um código de desconto válido por 15 dias corridos a partir da data de emissão.

Aceitação e responsabilidade

A participação em qualquer promoção implica a aceitação integral destes termos e condições gerais e das condições específicas de cada sorteio.

https://informaticabarata.com/pt/ reserva-se o direito de cancelar, modificar ou suspender a promoção por motivos justificados, notificando-o em seu site e redes sociais.

Tributação do prêmio

Para os vencedores residentes em Espanha, aplicam-se as disposições da Lei 35/2006 sobre o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e do Real Decreto Legislativo 4/2004 sobre o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Os prémios superiores a 300 € estarão sujeitos a retenção obrigatória na fonte. Para reclamar o prémio, o vencedor deverá fornecer as suas informações fiscais e assinar o documento correspondente.

Caso a documentação necessária não seja recebida no prazo de 3 dias corridos, o prêmio será concedido ao ganhador suplente. Prêmios inferiores a € 300 estão isentos de imposto retido na fonte. Os ganhadores em outros países da UE serão responsáveis pelas normas tributárias de seus respectivos países de residência.

Caso o vencedor resida em uma área com alfândegas especiais dentro da UE, quaisquer valores de pagamento decorrentes dessas alfândegas serão de sua responsabilidade.

Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e com a nossa política de privacidade . Serão utilizados exclusivamente para gerir a participação e a entrega do prémio.

Jurisdição aplicável

Estes termos e condições são regidos pelas leis da República da Estônia. Para qualquer disputa ou controvérsia, ambas as partes submetem-se expressamente à jurisdição dos tribunais de Tallinn, Estônia, sem prejuízo do direito do consumidor de utilizar plataformas europeias de resolução de litígios online.